1° Criação de BEC em cidades com porte de 200 mil habitantes pode constituir segurança em criação de rodovias, transporte aquático e rodoviário em todos os municípios do Brasil. Busca-se com esta lei acabar com as empresas privadas que exploram os trabalhadores brasileiros. Com os Batalhões de engenharia pode-se garantir a segurança no emprego. O BEC tem experiencia em obras de grande porte em todo território brasileiro, em épocas passadas com uma engenharia precária implantaram a malha ferroviária e rodoviária do Brasil. Com esta lei fica determinado ao fundo soberano pode abater de 50% na construção de obras estruturantes para os municípios e capitais do Brasil. Em cidades como Teresina agilizar o BEC para dar infraestrutura a engenharia no Piauí, sendo as Eclusas com experiencia de apoio com Universidades parceiras.
1° Criação de BEC nas capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes.
2° construir em cada Estado 2000 km de estradas vicinais por ano, para ajudar mobilidade humana nos municípios, construir pontes e viadutos e estrada para os pedestres e ciclistas, como tem na Suécia. . Construir 4000 km de malha viaria para interligar o Brasil no transporte logístico,com investimentos nos rios perenes com implantação de eclusas e pequenas barragens com objetivo de criar intercambio turístico e desenvolvimento sustentável no Brasil
Esta lei em vigor após sua publicação no DOU.
Justificação / Exposição de Motivos
Temos engenheiros nos Batalhões a disposição para construção de obras estruturantes. Com um processo justo de aplicação de investimento e criação de 500.000 empregos direto em vista de construir a infra estrutura sustentável do Brasil, com apoio de todos os Estados da União e apoio de ONGs que poderão com ajuda de assembleias populares articular onde e quando após consulta ao órgãos ambientais construir Br que estão com de 30 anos de abandono e criação de mais malha ferroviária e criação via aquaviária interligando Bacias entre os Estados onde tem Rios Perenes, de adutoras para o transporte logístico do Brasil.
Lei Machado JosephLei Ordinária
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