Proposta de Emenda Constitucional
No Brasil devido ao latifúndio não produtivo há muitas terras concentradas entre grandes proprietários que não produzem nada. fica então determinação que as terras pertencem ao povo Brasileiro. Com a criação do modulo rural a ser determinado pela assembleia popular do Brasil e grupos quilombolas e indígenas.
1° Fica determinado que as terras do Brasil tem como meta ser instrumento de reforma agraria impreterivelmente,com acordo de todo cidadão brasileiro, como patrimônio dos agricultores produtivos.
2º Todas as terras sem produção pertence a nação e pode ser motivada a ser dos pequenos agricultores que conseguem alimentar algumas famílias no interior e na zona urbana.
3° Fica instituída a reforma agrária do Brasil sem recuo e com ajuda de todos os meios legais deve favorecer a criação de ligas camponesas para ocupação de terras com apoio do governo federal em seu apoio total em implementos de agriculturas e incentivo a agricultura familiar sustentável
4° Com apoio do DNOCS e outro orgãos que tratam do combate a fome, fica instituídas a aplicação de recurso do PAC, voltado para a reforma agrária social.
5° Como modelo de reforma agraria fica instituida a Codevasf como promotora e articualdora de projetos com os agricultores de todo o Brasil, com incentivo das organizações de classe dos movimentos rurais e urbanos.
Esta lei entra em vigora na data desua plicação no DOU.
Justificação / Exposição de Motivos
Justifica-se esta Lei por assegurar ao pequeno agricultor a possibilidade de acesso-a terra com implementos agrícolas. Devido a falta de condição de produção de uma agricultura industrial destruidora, cabe ao agricultor desde pequenas propriedades terem acesso a terra com vista de produzir com qualidade e assistência técnica pela agencia de apoio agrícola: Emater nos estados e Embrapa em todo território nacional. Com esta arrumação dos débitos ao agricultores a Conab fica responsável de acesso a preços regulamentados e proporcionar compras diretas para custear os agricultores e pratica da economia solidária via agricultura familiar. Com apoio da Associação do Semiárido - ASA pode-se organizar os comitês de bacia para criação de pequenas barragens, para criação de energia sustentável e pequenos consórcios de implementos agrícolas nos municípios. Com estrutura capaz de fornecer transporte com maquinas pesadas em todos os municípios do Brasil. Como meio de garantir as estrada vicinais qualidade de transporte da produção.
1943/12Lei Ordinária
Indique aos amigos