Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

agente aducador
Lei Complementar

Adicional de Insalubridade sobre a remuneração do trabalhador
Lei Ordinária

Carga Horaria Servidores
Emenda Constitucional

"Dispõe sobre a instituição da catalogação e registro das nascentes de água no município".
Lei Ordinária

PROÍBE ANIMAIS EM CIRCOS
Lei Ordinária

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Histórico
Veja a lista de todos os cursos que você acessou no JurisWay.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Tutela Jurídica do Meio Ambiente do Trabalho
Direito Ambiental

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Direito do Trabalho

Cláusulas Pétreas na Constituição Federal
Direito Constitucional

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

Segurança Pública Municipal
Proposta por Fábio André do Nascimento

Estar proporcionar aos cidadãos uma segurança mais preventiva e atuante. E Reestabelecendo dessa forma a convivência Social, permitindo que gozem de seus direitos e exerçam seus direitos e atividades sem pertubação, salvo no limite de gozo.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

S 8° Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, " cidadãos" que é o maior bem de um Município, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

§ 8º - Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Hoje é um fato imprescindível o apoio de todos na busca pela segurança, Com um efetivo de 37.000 políciais a nível de estado para dar segurança a 14. milhões de habitantes dá uma média de 1 policial para cada 900 pessoas . Já nos Países desenvolvidos temos uma média de 1 para cada 200 pessoas, e sem falar nas condições de trabalho. que inclui: treinamento, capacitação e qualificação profissional.

A Guarda Municipal, é hoje uma realidade que precisamos esta dando mais atenção e regulamentando. Só assim, com fiscalização, acompanhamento e planejamento poderemos fazer desta instituição que esta aí! um orgão capaz de suprir esta carência em todo o País.

Ass: Gestor de Segurança

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Segurança Pública MunicipalProposta por Fábio André do Nascimento

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

Segurança Pública Municipal
Proposta por Fábio André do Nascimento