JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Nova Carteira
Lei Complementar


Lei Ordinária

Pena de morte
Lei Ordinária

É proíbido ao condutor
Lei Complementar

Lei do Curso de Cidadania e Direitos Humanos.
Lei Complementar

Veja mais ...

PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Proposta por Andre Geri Gonçslves Dias

A PUBLICIDADE COMERCIAL SE DIFERE COM A PROPAGANDA,CAUSANDO ERRO DE PARECERES JURISPRUDÊNCIAS,POIS VISLUMBRAM-SE NO SENTIDO DE PUBLICIDADE.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

 
DIVERGÊNCIA,USO DA REDAÇÃO JURISPRUDÊNCIAL ERRÔNEA,PROPAGANDA NO SENTIDO DE PUBLICIDADE.
 
A Publicidade é utilizada quando se tratar de bens e serviços para o consumo,com cunho pecuniário,se não o for será propaganda.


Justificação / Exposição de Motivos

 
A Publicidade é utilizada quando se tratar de bens e serviços para o consumo,com cunho pecuniário,se não o for será propaganda. Motivo de várias decisões de tribunais a respeito do tema,mas com redações erradas
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2024. JurisWay - Todos os direitos reservados