Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Lei do Aniversariante
Lei Ordinária

Municipios quilombolas
Lei Ordinária

LEI DOS CONCURSOS PÚBLICOS
Lei Complementar

Lei de responsabilidade do Dicente
Emenda Constitucional

sou pobre.com
Lei Complementar

Veja mais ...

Cadastre-se no JurisWay
E veja as vantagens de se identificar

Histórico
Veja a lista de todos os cursos que você acessou no JurisWay.
www.jurisway.org.br/cadastro

Já é cadastrado? Identifique-se com seu email e senha

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Compra e Venda de Imóveis e Veículos
Direito Contratual

Recursos Cíveis no Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil

Marketing Profissional
Desenvolvimento Pessoal

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Proposta por Andre Geri Gonçslves Dias

A PUBLICIDADE COMERCIAL SE DIFERE COM A PROPAGANDA,CAUSANDO ERRO DE PARECERES JURISPRUDÊNCIAS,POIS VISLUMBRAM-SE NO SENTIDO DE PUBLICIDADE.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Lei

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

DIVERGÊNCIA,USO DA REDAÇÃO JURISPRUDÊNCIAL ERRÔNEA,PROPAGANDA NO SENTIDO DE PUBLICIDADE.

A Publicidade é utilizada quando se tratar de bens e serviços para o consumo,com cunho pecuniário,se não o for será propaganda.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

A Publicidade é utilizada quando se tratar de bens e serviços para o consumo,com cunho pecuniário,se não o for será propaganda. Motivo de várias decisões de tribunais a respeito do tema,mas com redações erradas

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Nenhum comentário cadastrado.

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

PUBLICIDADE E PROPAGANDAProposta por Andre Geri Gonçslves Dias

Proposta de Lei

Justificação / Exposição de Motivos

PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Proposta por Andre Geri Gonçslves Dias