Eu Legislador

Outras Leis do
Eu Legislador

Lei do Consumidor Consciente
Lei Ordinária

Projeto de Lei n. PL001/2009
Lei Ordinária

CMDM
Lei Ordinária

Antreprojeto de Lei Complementar
Emenda Constitucional

proteção a testemunha trabalhista de empregado
Lei Ordinária

Veja mais ...

Provas da OAB
Estude refazendo as últimas provas

Prepare-se para o Exame da OAB refazendo as últimas provas online.
Questões das provas da OAB

Certificados JurisWay
Só Estudos Temáticos oferecem Certificado

Foque seus estudos e receba um certificado em casa atestando a carga horária.
Consulte valor de cada tema

Crimes Ambientais
Direito Ambiental

Análise Sintática
Língua Portuguesa

Princípios do Processo do Trabalho
Direito Processual do Trabalho

Veja todos os temas disponíveis
São aproximadamente 70 temas

Eu Legislador

EMENDA CONSTITUCIONAL N° ____, DE 13 DE MARÇO DE 2009
Proposta por Pedro Marcelino Abreu de Souza

Acrescenta, revoga e modifica dispositivos da CF/1988, referentes ao princípio do pluripartidarismo no Brasil

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Proposta de Emenda Constitucional

Exposição de Motivos
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Altera dispositivos do art.

Justificação / Exposição de Motivos

Proposta
Comentários
Voltar ao Eu Legislador

Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Comentários e Opiniões

1) Renan (31/03/2016 às 15:40:51) Que proposta é essa?

Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

EMENDA CONSTITUCIONAL N° ____, DE 13 DE MARÇO DE 2009Proposta por Pedro Marcelino Abreu de Souza

Proposta de Emenda Constitucional

Justificação / Exposição de Motivos

EMENDA CONSTITUCIONAL N° ____, DE 13 DE MARÇO DE 2009
Proposta por Pedro Marcelino Abreu de Souza