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 Eu Legislador

quitaçao do debito pensao alimentar
Proposta por Alisson Fernandes

criar uma lei que em vez de prender um cidadaopor pensao atrasado dar ele um trabalho e o governo paga a divida

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Proposta de Lei Complementar

 
 
se o debito for de um valor relevante o reú paga em prestaçao de serviço pro propio estado em vez do governo sustentar ele na cadeia e tirar a sua dignidade , ele paga apensao
em troca o reú trabalha pro governo


Justificação / Exposição de Motivos

 
eu ñ sei mais sei que com o apoio de voçes isso pode dar ajudar muito a desempregados que lutam por uma vida justa que mesno quando tem sim um debito de pensao ele tem uma familha pra ajudar e minguem deixa de dar um alimento pro propio filho de raiva ou por ñ gosta e por que as vezes falta ate dentro de casa
Importante:
1 - Todas as propostas de lei podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br.

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Comentários e Opiniões

1) Jj (22/10/2009 às 12:06:49) IP: 201.41.101.34
acontece que tem pai folgado,alguns peca pelo erro dos outros,por exemplo a mae da entrada na pensao ela ja esta aborrecida pela separaçao do pai, manda-lhe os gravos e fica aquele clima desagradavel entre criança e pai, ela acha que tem que pagar o valor que pensa como uma despesa da casa qdo morava la. ou deixa correr frouxo ate dar uma quantia satisfatoria assim uns 10 anos e quer tudo de uma vez esta recorr. e nesse periodo nao deixou ver a crianç. e quer dinheiro!!!!!?????
2) Salustiano Neto (05/11/2009 às 09:12:49) IP: 187.41.162.237
A industria da pensao alimenticia, e assim que as maes estao fazendo, tem mulher que pede dois salario e a pessoa nao ganha nem um direito, mas a arbitrariedade do juiz e do MP favorece elas pois eles nao estao nem um pouco preocupado com o principio da dignidade da pessoa humana pois tem delas q sao formadas e tudo mais querem a pensao. nao sou contra o pai pagar pensao nao sou contra e o valor pedido sem ve as condicoes reais das parte.
3) Salustiano Neto (05/11/2009 às 09:17:23) IP: 187.41.162.237
Em relacao a prisao as vezes o Pai nao tem o dinheiro para mandar no dia mas pede um prazo suponha de 15 dias para mandar o dinheiro pois ele depende de comisao, entao ele comunica, a empresaria da pensao alimentica que vai atrazar so um pouco, porem ela usa a lei da prisao da P.A ou tu paga hoje ou tu vai ser preso, nao e certo vc prender uma pessoa pq ele te pediu um prazo a mais para dar o dinheiro assim vc acaba com a dignidade dela.
4) Salustiano Neto (05/11/2009 às 09:20:54) IP: 187.41.162.237
Nao pode acontecer isso nao vc tem que ter conciencia e errado e fere o princinpio da lei maior. e errado a prisao

SOU TOTALMENTE CONTRA!!!!

E PODE VE QUE E A FAVOR VIVE DE PENSAO ALIMENTICIA OU PRETENDE VIVER E FATO .. ISSO E SE DISEREM QUE NAO E SAO DEMAGOGO E HIPOCRITAS
5) Elaine (30/03/2010 às 19:11:03) IP: 201.27.166.65
a todos os que são a favor da lei é muito simples! homens não tem filhos, relacionen-se, só assim serão felizes!! (nao terão filhos... pensa! nao terão q pagar pensao!)
6) Lucimar (20/04/2010 às 15:10:47) IP: 189.74.211.174
Sou totalmente contrária a este absurdo. O Estado não tem que assumir um dever que é do cidadão. Afinal, quem fez o filho foi o pai e não o Estado. Este não consegue suprir o básico da população e ainda taria que pagar pensão por conta do devedor! Absurdo. Quem deve pensão paga, vai preso ou se justifica judicialmente. Apenas isso. Se não concorda com o valor, está se achando explorado, recorra judicialmente, mas não queira que o Estado banque dívida particular! Aí sim, ninguém mais paga pensão!
7) José (03/08/2010 às 22:18:52) IP: 189.61.206.118
Lí, porém não acredito que seja verdade.
8) Roberto (12/11/2010 às 16:42:06) IP: 186.204.79.72
Sou obrigado a concordar que as que são veementemente contra tal proposta, não desejam seguridade no recebimento da prestação alimentícia, mas aparentemente são movidas por um sentimento de vingança contra a outra parte.

De qualquer forma, sou contra a prisão do alimentando como medida coercitiva. A dignidade da pessoa humana deve sempre prevalecer e meios alternativos como o proposto pelo autor do projeto, acredito serem válidos.
9) Gilson (20/06/2011 às 19:48:42) IP: 187.113.188.12
Estes juizes de vara de familia junto com o Mp deveriam ser mais rigorosos com os verdadeiros criminosos deste país ,que roubam ,matam,estupram ,mas como ficam frente a frente com trabalhadores devedores de pensao ,crescem e sao muitas vezes rispidos,o ócio é amplamente defendido por esta justiça que esta aí,quem vai em uma audiencia e dizer que nao precisa de dinheiro?que nao precisa mais de pensao?so uns idiotas dos magistrados deste país para fazerem leis como esta a da exoneraçao alimentar.


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