Descrição do Caso:Dos fatos
João Gomes trabalhava numa empresa de informática, ocupando o cargo de analista de sistemas. Em janeiro do ano de 2007 foi promovido a gerente de seu setor, elevando seu salário.
Como João ainda não possuía um automóvel o aumento do salário representava a oportunidade perfeita para realizar seu grande sonho.
Dessa forma, João Gomes se dirigiu a uma concessionária de veículos e adquiriu um automóvel da FIAT, um pálio, que se encontrava em perfeito estado de conservação. A negociação feita entre João e a concessionária foi bastante simples: o valor total do veículo seria financiado e dividido em sessenta parcelas (cinco anos), com vencimento todo dia cinco de cada mês.
Firmaram, também, por exigência da própria concessionária, um contrato de alienação fiduciária em garantia.
Esse contrato serviria uma forma de garantia para a concessionária, pois significava que enquanto João estivesse pagando as parcelas, a propriedade do carro se manteria com a concessionária, e João teria tão somente a posse direta do bem, ou seja, permaneceria com o automóvel em seu poder, e o utilizaria de acordo com seus interesses, mas não seria considerado proprietário. Somente depois que João terminasse de pagar as parcelas é que a concessionária estaria obrigada a restituir a propriedade definitiva ao comprador.
João, então, foi pagando todas as prestações, sem nunca atrasar um pagamento.
Contudo, após quatro anos e meio foi demitido, e embora tivesse recebido verbas decorrentes da rescisão do seu contrato de trabalho, não conseguiu fazer face aos seus compromissos e deixou de pagar a última parcela do financiamento de seu automóvel.
Diante da inadimplência de João, a concessionária ingressou com Ação Judicial de busca e apreensão para reaver o automóvel que se encontrava em poder de João Gomes.
E agora, a concessionária poderá retirar o automóvel de João Gomes?
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