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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Filipe Maia Broeto Nunes


Advogado Integrante da Banca do Escritório de Advocacia Valber Melo Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá. Pós-Graduando em Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC/PT em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Pós-Graduando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM e Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Ensaios Jurídicos

Direito Penal

» Princípio da insignificância, crime de bagatela e atecnia jurídica.
» Filipe Maia Broeto Nunes (última alteração em 09/04/2015)

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Direito Processual Penal

» Lei 12.403/11 - Liberdade como regra, prisão como exceção
» Filipe Maia Broeto Nunes (última alteração em 14/05/2015)

» Reformatio in pejus direta, indireta e reformatio in mellius
» Filipe Maia Broeto Nunes (última alteração em 04/05/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Constitucional

» As redes sociais, o clamor pelo estabelecimento de penas cruéis e a (im)possibilidade jurídica de tais medidas
» Filipe Maia Broeto Nunes (última alteração em 22/10/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional





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