Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Aline Batista

Professora, Advogada, Consultora Jurídica e Estudante

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» A redução da Maioridade Penal e a proibição do retrocesso social
» Aline Batista (última alteração em 28/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Administrativo

» Pagamento da Despesa Pública e Comprovação de Regularidade Fiscal e Trabalhista
» Aline Batista (última alteração em 24/05/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito Constitucional

» Comentários as Súmulas Vinculantes 15 e 16 do STF, que versam sobre o Salário Mínimo e a remuneração do Servidor Público Municipal e Estadual
» Aline Batista (última alteração em 29/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Dicas Jurídicas

Direito do Trabalho

» Prática Trabalhista - Passo a Passo para iniciantes
» Aline Batista (última alteração em 28/06/2015)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

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