Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Lucas Mello Rodrigues

Acadêmico de Direito da FAAr - Faculdades Associadas de Ariquemes Estagiário no Escritório de Advocacia FERREIRA em Ariquemes/RO

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Ensaios Jurídicos

Direito Civil

» A ILEGALIDADE NAS DOAÇÕES DE REDES ELÉTRICAS ÀS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA
» Lucas Mello Rodrigues (última alteração em 04/02/2011)

» DIREITO DE PROPRIEDADE: incorporação de rede elétrica particular pelas concessionárias e/ou permissionárias de energia elétrica
» Lucas Mello Rodrigues (última alteração em 11/08/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO
» Lucas Mello Rodrigues (última alteração em 18/11/2011)

» PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO PENAL: Necessidade de ter sido produzida em processo que tenha figurado como parte aquele contra quem se pretenda fazer valer a prova
» Lucas Mello Rodrigues (última alteração em 18/04/2011)

» DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE
» Lucas Mello Rodrigues (última alteração em 03/04/2011)

» A dissensão jurisprudencial no STF e o direito dos condenados.
» Lucas Mello Rodrigues (última alteração em 03/04/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito do Consumidor

» Incorporação de rede elétrica particular por concessionária ou permissionária de energia elétrica: aplicação e limites do Recurso Especial 1.243.646/PR
» Lucas Mello Rodrigues (última alteração em 12/10/2013)

» INCORPORAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARTICULAR POR CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - OFENSA AO DIREITO DE PROPRIEDADE - INDENIZAÇÃO - PRAZO PRESCRICIONAL E O TERMO INICIAL DA SUA CONTAGEM
» Lucas Mello Rodrigues (última alteração em 11/07/2013)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

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