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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Rafael Dos Santos Sá


Rafael dos Santos Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes/SE. Pós-Graduado em Direito Público pela UNISUL-LFG. Servidor Público do TJ/SE

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito de Família

» A Efetividade dos Alimentos Internacionais
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 04/08/2014)

» A Penhora do FGTS do Devedor de Alimentos
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 30/06/2010)

» O regime de separação obrigatória de bens e os seus reflexos na União Estável
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 10/05/2010)

» A BOA-FÉ OBJETIVA NO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A INDISPENSABILIDADE DA AUTONOMIA DA VONTADE
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 02/02/2010)

» A menoridade e os seus reflexos na União Estável frente o advendo da lei 12.015/09
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 02/12/2009)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» Enunciado 333, IV versus Enunciado 363 do TST, uma questão de equidade
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 26/10/2011)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Administrativo

» O Contrato Temporário na Administração Pública como forma de burlar o Concurso Público
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 26/07/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo


Direito do Consumidor

» DA ABUSIVIDADE DAS TAXAS DE ABERTURA DE CRÉDITO E EMISSÃO DE BOLETO E A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DESTES VALORES
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 03/05/2010)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Constitucional

» UMA ANÁLISE SOBRE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 06/07/2010)

» PEC 434/2009 E A INVESTIDURA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
» Rafael Dos Santos Sá (última alteração em 30/06/2010)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional





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