Você não está conectado 
Faça o login no JurisWay:





Não tem conta?
Cadastre-se no JurisWay

Esqueceu a senha?
Crie uma nova

Cursos Online Gratuitos
Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues


Ana Rodrigues

8,4/10
72.130 avaliações
em 100 cursos

As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte III
Direito Ambiental

Conforme já explicado, o tema "As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa" é objeto de uma série de cursos que foram fracionados em Módulos, visando proporcionar ao leitor um melhor aprendizado. No Módulo III, estudaremos as modalidades de sanções restritivas de direitos ambientais administrativas, quais sejam, a suspensão de registro, licença, permissão ou autorização; o cancelamento de registro, licença, permissão ou autorização; a perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais; a perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito; a proibição de contratar com a administração pública. Constitui também objeto de nosso estudo a aplicação dos embargos à atividade economica, bem como, os prazos prescricionais para a ação da Administração Pública, na apuração da prática de infrações. Por fim, adentraremos às infrações ambientais, neste caso, representada pelas agressões contra a fauna.


error_outline
Você está acessando o JurisWay como visitante
Avaliações deste curso
8,5/10
Avaliado por
192
internautas
 
Ótimo ~ 55%
 
Bom ~ 33%
 
Médio ~ 10%
 
Ruim < 1%
 
Péssimo < 1%
Comentários mais recentes
Denny
excelente curso, muito obrigado.
Há pouco mais de um ano.
Jorge
Porto Velho/RO
Informação interessante é saber que o controle dos animais domésticos é feita à orgão ligado ao ministério da agricultura...
Há 3 anos atrás.
Liéberth
Manaus/AM
bom
Há 3 anos atrás.
Antonio
Teresina/PI
GOSTEI!!!
Há 4 anos atrás.
Luiz
Dr. um fiscal do IDAF identificou uma área como APP, entendo que que a referida área não configura APP, o que devo faze para descaracterizar esta área? dr.luizmarinho@hotmail.com
Há 5 anos atrás.

9,765625E-04s - 0,9765625 ms