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Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues


Ana Rodrigues

8,4/10
72.097 avaliações
em 100 cursos

Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte V: Os Crimes na Exploração Mineral
Direito Ambiental

A Lei dos Crimes Ambientais, em seu Artigo 55 tipificou o crime de exploração mineral, de modo que aquele que executa pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou ainda em desacordo com a obtida se sujeita a pena de detenção, esta podendo variar entre seis meses a um ano, além do pagamento de multa. O Módulo V deste curso pretende trazer ao seu leitor apontamentos sobre os principais aspectos dos crimes na exploração mineral.


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Avaliações deste curso
8,7/10
Avaliado por
550
internautas
 
Ótimo ~ 60%
 
Bom ~ 34%
 
Médio ~ 4%
 
Ruim < 1%
 
Péssimo < 1%
Comentários mais recentes
Thays
OTIMO
Há 11 meses atrás.
Gustavo
Barra do Garças/MT
gostei
Há pouco mais de um ano.
Alvanir
Nova Xavantina/MT
bom
Há pouco mais de um ano.
Marcella
São Luís/MA
Muito bom!
Há 2 anos atrás.
Rosânia
Porto Alegre/RS
INSPIRADOR
Há 2 anos atrás.

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