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do curso:
538 internautas
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Alguns Comentários
8
03/11/2011
21:16:13
Bom curso, esclarece bem as leis e penalidades sobre os crimes ambientais de forma bem clara e objetiva.

9
19/04/2009
22:56:35
muito bom o curso..

10
25/06/2010
00:46:10
Excelente curso. Entretanto, estou precisando saber se possui alguma lei que fale sobre quem comercializa os blocos de Granito, mais específicamente as serrarias de granitos. As empresas que compram os blocos de pedreiras ilegais estariam cometendo que crime. Desde já agradeço. Ronilza

10
05/04/2009
13:59:02
Conforme mencionei, nas alegações anteriores, peço-lhes desculpas por tantos erros de grafia, ocorre que me empolgo no assunto e não tive o cuidado de revisar o portuques ,me desculpe é motivo de indignação dos fatos contidos na Lei ,aplicação e punição da mesma.
No tópico estudado, fala exatamente no que mencionei anteriormente, a extração de minerios do solo compete a União, e a reparação do dano causado compete a quem? como mencionei, Serra Pelada é o exemplo mais notório que temos: nada foi feito e até a presente, a mídia não divulgou os responsáveis pela catástrofe e muito menos a punição e a " CARA" dos culpados.
As minas de pedras preciosas existentes no Brasil, continuam a extrair, qual é o porcentual pago ao governo? qual é o indice de mortalidade entre os garimpeiros?
O governo tem controle de todo esse minério que é extraido ?e a até que ponto pode prejudicar a biodiversidade?
A quem cabe as responsabilidades e indenizações dos carvoeiros doentes pela fabricação do carvão clandestino (mata amazônia e tantos outros locais).
Como o governo e principalmente a UNIÃO não perceberam a derrubada de arvores nobres a venda clandestinas das mesmas na Amazônia, nos estados do sul e sudeste.
Será que a UNIÃO, não viu o grande plantio de pasto para criação de gados na mata amazônia ,no pantanal do Mato grosso, no sul e sudeste?
E o pró alcool, não acaba com a biodiverdidade?
Devemos voltar ao código de Hamurabi, para que a UNIAO, ESTADOS, MUNICIPIOS E O PROPRIO GOVERNO possa se conscientizar dos danos ecológicos.
Os extrativistas, os indios, a fauna, a flora, os rios foram MASSACRADOS PELO GOVERNO AO CONSTRUIREM A CIDADE DE BRASÍLIA, qual o motivo do governo nunca ter mencionado sobre este assunto?
Considerando São Paulo, uma das maiores capitais do mundo, onde regem todo o Brasil, o que FAZ O GOVERNO FEDERAL SE MANTER EM BRASíILIA?
Os responsáveis pelo Brasil, devem estar PERTO DO PROBLEMA e não afastado deles.
Deveriam se mudar para a Mata amazônioa e resolver o problema lá, já que é considerado patrimônio da Humanidade, ou Serra Pelada, para reparação dos danos causados.
SOMOS BRASILEIROS E ESTA TERRA PERTENCE AOS INDIOS, qual é o motivo da demarcação de terras indíginas, já que eles, antes do descobrimento e até a presente sempre cuidaram da fauna e da flora?
O que fazem as forças armadas do Brasil, além de invadirem as favelas do Rio de Janeiro?
Já que a UNIÃO é responsável por todos os minerais e tantos outros, qual é o motivo das forças armadas não trabalharem para controlar as irregularidades dos fatos absurdos que acontecem no Brasil em relação ao DIREITO AMBIENTAL.
O Governo tem ciência dos fatos que acontecem em Corumbá, onde se centraliza o alto escalão do Exercito, sim no quartel de brigada mista? Já tive a oportunidade de conhecer pessoalmente quando noiva de oficial, onde permaneci uma semana e tive a decepçpão de ver o que acontece dentro do quartel, onde tantas pessoas dos arredores passam fome.
O que a Marinha faz na cidade de São Paulo, sendo que aqui não há mar? não deveriam estar cuidando dos bens da União, averiguando o que acontece na zona portuária do Brasil.
Infelizmente a Lei é bem clara, mas não há acesso gratuito e informação através da mídia para o povão que trabalha honestamente e não é valorizado.
A propria Constituição, muitos nunca viram.
Qual é o destino do ouro e das pedras preciosas,extraido do Brasil?
O governo utiliza estes minerais para matar a fome dos brasileiros, construi o sistema de irrigação de agua e poços artezianos no nordeste ou ainda melhora as condições de vida do Brasileiro.
A Lei é ótima,mas lamentável que não seja revisada e aplicada por quem se diz responsável e de Direito.





10
05/09/2013
19:22:41
muito pratico, fácil entendimento

10
21/10/2014
10:47:52
excelente curso...

10
08/08/2009
08:14:19
Otamnaho das letras poderiam ser maiores para facilitar a leitura.

9
16/06/2010
07:39:08
Muito bom.

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A Lei dos Crimes Ambientais, em seu Artigo 55 tipificou o crime de exploração mineral, de modo que aquele que executa pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou ainda em desacordo com a obtida se sujeita a pena de detenção, esta podendo variar entre seis meses a um ano, além do pagamento de multa.

O Módulo V deste curso pretende trazer ao seu leitor apontamentos sobre os principais aspectos dos crimes na exploração mineral.



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