JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Produção de Textos com Certificado
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
Avaliação
do curso:
539 internautas
Compartilhe este curso com seus amigos:

Facebook:


Twitter:


Google+ (Plus):


Alguns Comentários
10
13/12/2013
09:37:28
Excelente conteúdo. Parabéns.

9
18/04/2010
20:18:42
otimo...

9
19/04/2009
22:56:35
muito bom o curso..

8
10/06/2012
23:57:08
Muito bom

9
17/11/2010
10:33:30
Salvação de minha monografia

8
30/07/2011
18:03:41
Bom!!!

10
22/06/2010
20:49:24
Muito Bom.

10
12/07/2010
19:03:30
exelnte

 Cursos Gratuitos Online JurisWay
Você está acessando o JurisWay como visitante.

Se quiser, identifique-se acima com email e senha
para salvar este curso em seu histórico.

A Lei dos Crimes Ambientais, em seu Artigo 55 tipificou o crime de exploração mineral, de modo que aquele que executa pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou ainda em desacordo com a obtida se sujeita a pena de detenção, esta podendo variar entre seis meses a um ano, além do pagamento de multa.

O Módulo V deste curso pretende trazer ao seu leitor apontamentos sobre os principais aspectos dos crimes na exploração mineral.



Veja também
outros cursos de
Direito Ambiental

» Direito Ambiental para Todos
» Zoneamento Ambiental
» Gerenciamento Ambiental
» O Princípio da Participação no Direito Ambiental
» Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98)
» Aterro Sanitário na Legislação Ambiental
» Inquérito Civil Ambiental
» Dano Ambiental
» Poluição Sonora
» Princípios do Direito Ambiental
» Órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente
» Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
» As Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto
» Licenciamento Ambiental
» O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras
» Gestão Ambiental I: Os contornos jurídicos da auditoria ambiental
» Gestão Ambiental II: Certificações Ambientais
» Gestão Ambiental III: Passivo Ambiental
» Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente
» Outorga do Direito de Uso de Água
» A Agência Nacional de Águas- ANA
» Política Nacional de Recursos Hídricos- Parte I
» Política Nacional de Recursos Hídricos- Parte II
» Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
» Considerações sobre a Tributação Ambiental
» A Averbação da Servidão Florestal
» A Competência dos Entes Federados em Matéria Ambiental
» A Constituição, o Município e o Meio Ambiente
» Aplicabilidade do Princípio da Precaução
» O Auto de infração Ambiental
» O Plano Diretor
» O que é Direito de Preferência?
» Os Instrumentos da Política Urbana
» Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte I
» Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte II
» Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte III
» Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Parte IV
» Os Crimes Ambientais em Espécie - Parte I
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte II
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte III
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte IV
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Parte VI- Substâncias que comportem risco para a vida
» Exploração Mineral- Parte I
» Exploração Mineral- Parte II
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte I
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte II
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte III
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte IV
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte V
» O Panorama Jurídico das Unidades de Conservação
» O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Parte I: Noções Introdutórias
» O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Parte II: A Autuação
» O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Parte III: Medidas Administrativas
» O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Parte IV: Defesa, Instrução e Julgamento e os Recursos
» Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte VI: As Infrações contra a Flora
» Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Parte VII
» Considerações sobre o SISNAMA
» Os Fundamentos do Licencimanto Ambiental
» O Estudo de Imapcto Ambiental
» O Estudo de Impacto Ambiental- Parte II
» A Licença Ambiental
» O Licenciamento Ambiental
» O Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA
» O Meio Ambiente Cultural
» Tombamento- Parte I
» Tombamento- Parte II
» Tombamento- Parte III
» Auditoria Ambiental: Ferramenta da Gestão Empresarial
» O Meio Ambiente do Trabalho- Parte I
» O Meio Ambiente do Trabalho- Parte II
» O Meio Ambiente do Trabalho- Parte III
» O Meio Ambiente do Trabalho- Parte IV
» O Meio Ambiente do Trabalho- Parte V
» Diferenças e Semelhanças entre a APP e a Reserva Legal
» O Patrimônio Genético- Parte I
» O Patrimônio Genético- Parte II
» O Patrimônio Genético- Parte III
» O Patrimônio Genético- Parte IV
» O Patrimônio Genético- Parte V
» O Patrimônio Genético- Parte VI
» O Novo Código Florestal: Análise Jurídica do Projeto de Lei 1876/99

Veja também:

» Cursos Jurídicos

» Cursos de Português

» Cursos de Desenvolvimento Pessoal

Copyright (c) 2006-2018. JurisWay - Todos os direitos reservados