JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Produção de Textos com Certificado
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
Avaliação
do curso:
809 internautas
Compartilhe este curso com seus amigos:

Facebook:


Twitter:


Google+ (Plus):


Alguns Comentários
10
15/05/2013
13:13:34
até agora esta excelente, ja indiquei para outros colegas

10
19/03/2010
02:26:31
OBRIGADO!!!

10
07/04/2010
12:54:51
Muito bom.

3
30/09/2014
02:53:24
Pouco explicativo e repetitivo

6
18/11/2009
22:38:09
Médio, pois na minha opinião faltam algumas explicações... o curso está muito restrito apenas á norma,sem parentesis de comentários da coordenadora ou professora.!Poderiam também disponibilizar um dicionário, pois diversas palavras difíceis.

9
18/05/2010
13:18:40
otimo o curso

6
22/02/2013
23:23:51
Há citações de autores sem que se informe de extraídas: livros, datas, etc; além de citar autor que não conhecemos, o que deveria informar nome completo e informações acima.
Obrigado

9
09/06/2015
01:40:34
Ainda falta questionário!

 Cursos Gratuitos Online JurisWay
Você está acessando o JurisWay como visitante.

Se quiser, identifique-se acima com email e senha
para salvar este curso em seu histórico.

Dando continuidade ao estudo da parte geral da Lei 9.605/98, o Módulo II desta série temática visa apresentar a seu leitor o elemento normativo do tipo, bem como tecer comentários acerca do Principio da Legalidade ou da reserva legal, previsto no Artigo 5º, XXXIX da CF/ 88 e no Artigo 1º do Código Penal.

Também serão tecidos apontamentos sobre as modalidades de penas adotadas no ordenamento jurídico, quais sejam, a pena privativa de liberdade, a pena restritiva de direitos e a multa, para finalmente adentrar nas penas previstas pela Lei dos Crimes Ambientais.



Veja também
outros cursos de
Direito Ambiental

» Direito Ambiental para Todos
» Zoneamento Ambiental
» Gerenciamento Ambiental
» O Princípio da Participação no Direito Ambiental
» Lei dos Crimes Ambientais - LCA (Lei 9605/98)
» Aterro Sanitário na Legislação Ambiental
» Inquérito Civil Ambiental
» Dano Ambiental
» Poluição Sonora
» Princípios do Direito Ambiental
» Órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente
» Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
» As Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kyoto
» Licenciamento Ambiental
» O Meio Ambiente nas Constituições Brasileiras
» Gestão Ambiental I: Os contornos jurídicos da auditoria ambiental
» Gestão Ambiental II: Certificações Ambientais
» Gestão Ambiental III: Passivo Ambiental
» Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente
» Outorga do Direito de Uso de Água
» A Agência Nacional de Águas- ANA
» Política Nacional de Recursos Hídricos- Módulo I
» Política Nacional de Recursos Hídricos- Módulo II
» Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
» Considerações sobre a Tributação Ambiental
» A Averbação da Servidão Florestal
» A Competência dos Entes Federados em Matéria Ambiental
» A Constituição, o Município e o Meio Ambiente
» Aplicabilidade do Princípio da Precaução
» O Auto de infração Ambiental
» O Plano Diretor
» O que é Direito de Preferência?
» Os Instrumentos da Política Urbana
» Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo I
» Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo III
» Introdução ao Estudo dos Crimes Ambientais- Módulo IV
» Os Crimes Ambientais em Espécie - Módulo I
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo II
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo III
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo IV
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo V: Os Crimes na Exploração Mineral
» Os Crimes Ambientais em Espécie- Módulo VI- Substâncias que comportem risco para a vida
» Exploração Mineral- Módulo I
» Exploração Mineral- Módulo II
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo I
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo II
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo III
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo IV
» As Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo V
» O Panorama Jurídico das Unidades de Conservação
» O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo I: Noções Introdutórias
» O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo II: A Autuação
» O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo III: Medidas Administrativas
» O Procedimento Administrativo para Apuração das Infrações Ambientais- Módulo IV: Defesa, Instrução e Julgamento e os Recursos
» Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo VI: As Infrações contra a Flora
» Infrações e Sanções Ambientais na Esfera Administrativa- Módulo VII
» Considerações sobre o SISNAMA
» Os Fundamentos do Licencimanto Ambiental
» O Estudo de Imapcto Ambiental
» O Estudo de Impacto Ambiental- Módulo II
» A Licença Ambiental
» O Licenciamento Ambiental
» O Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA
» O Meio Ambiente Cultural
» Tombamento- Módulo I
» Tombamento- Módulo II
» Tombamento- Módulo III
» Auditoria Ambiental: Ferramenta da Gestão Empresarial
» O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo I
» O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo II
» O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo III
» O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo IV
» O Meio Ambiente do Trabalho- Módulo V
» Diferenças e Semelhanças entre a APP e a Reserva Legal
» O Patrimônio Genético- Módulo I
» O Patrimônio Genético- Módulo II
» O Patrimônio Genético- Módulo III
» O Patrimônio Genético- Módulo IV
» O Patrimônio Genético- Módulo V
» O Patrimônio Genético- Módulo VI
» O Novo Código Florestal: Análise Jurídica do Projeto de Lei 1876/99

Veja também:

» Cursos Jurídicos

» Cursos de Português

» Cursos de Desenvolvimento Pessoal

Copyright (c) 2006-2017. JurisWay - Todos os direitos reservados