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Cursos > Direito Constitucional > Ana Rodrigues


Ana Rodrigues

8,4/10
72.108 avaliações
em 100 cursos

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão- ADIN por Omissão e demais mecanismos de controle
Direito Constitucional

O curso ADIN por Omissão demonstrará ao leitor o um mecanismo de controle de constitucionalidade concentrado que visa combater a inércia do legislador que se tornou omisso por deixar de criar lei necessária à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, em especial quando a Constituição estabelece a criação de uma lei regulamentadora. É também utilizada quando da omissão do Administrador Público. Também serão apresentado ao leitor dois outros mecanismos de controle de constitucionalidade: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADECON).


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Avaliações deste curso
8,5/10
Avaliado por
2.042
internautas
 
Ótimo ~ 55%
 
Bom ~ 36%
 
Médio ~ 7%
 
Ruim < 1%
 
Péssimo < 1%
Comentários mais recentes
Wilma
Foi bastante esclarecedor.
Há 6 meses atrás.
Cintia
Sabino/SP
o conteúdo é completo
Há 8 meses atrás.
Josan
Marília/SP
otimo
Há 10 meses atrás.
Jorge
Chã Grande/PE
Bem elaborado
Há 10 meses atrás.
Marcos
Belém/PA
Localizei estes erros: A Doutrina denomina o combate à omissão de "Síndrome de Ineferividade". inefetividade Assim, a ADECON não é mecanismo apto a tutelar a prestação jurisdicional de conflito de interesses de partes itigantes, mas à aferição da validade ou não de atos normativos face à Constituição. litigantes Mas, gostei muito do curso
Há pouco mais de um ano.

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