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do curso:
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Alguns Comentários
8
07/07/2009
11:39:13
a sequencia é confusa pouco didatica

10
31/03/2016
17:36:50
Excelente! Bem explicado !

10
24/06/2010
16:58:56
Excelente..
Facilitou bastante a compreensão!!!

5
25/11/2009
10:40:31
Faltou falar sobre o efeito vinculante das decisões profereidas pelo STF em face do poder legislativo. Grata

7
23/07/2016
00:03:20
bom

10
13/07/2010
14:56:38
para abrilhantar mais ainda seria bom que tivesse questionario após cada módulo para melhor compreensão.

5
08/04/2009
21:55:59
médio

8
27/06/2011
23:17:33
bom

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O curso ADIN por Omissão demonstrará ao leitor o um mecanismo de controle de constitucionalidade concentrado que visa combater a inércia do legislador que se tornou omisso por deixar de criar lei necessária à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, em especial quando a Constituição estabelece a criação de uma lei regulamentadora. É também utilizada quando da omissão do Administrador Público. Também serão apresentado ao leitor dois outros mecanismos de controle de constitucionalidade: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADECON).



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