Apenas uma observação. Foram citados artigos da Lei 9882 / 99, porém informados como sendo da Lei 9.868 / 99.
No demais, ótimo resumo.
4
08/07/2009 17:39:22
A exposição do curso ficou confuso, mas pode ser melhorado.
10
10/04/2011 23:21:38
Curso muito bom.
10
20/11/2011 18:23:25
Ótimo material de ensino, como norte para demais buscas e facilidade de entendimento pela clara exposição.
Parabéns à toda equipe.
7
11/03/2010 13:57:28
seria interessante manter apenas um tema para não ser específico, pois quando tentamos dizer sobre vários temas acabamos por confundir um pouco quem está lendo, no mais achei muito interessante e objetiva a matéria da ADIN por Omissão
8
07/07/2009 11:39:13
a sequencia é confusa pouco didatica
3
26/07/2009 11:00:22
Faltaram as perguntas ao final e expemplos mais detalhados, além do texto ser confuso.
Se quiser, identifique-se acima com email e senha para salvar este curso em seu histórico.
O curso ADIN por Omissão demonstrará ao leitor o um mecanismo de controle de constitucionalidade concentrado que visa combater a inércia do legislador que se tornou omisso por deixar de criar lei necessária à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, em especial quando a Constituição estabelece a criação de uma lei regulamentadora. É também utilizada quando da omissão do Administrador Público. Também serão apresentado ao leitor dois outros mecanismos de controle de constitucionalidade: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADECON).
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