Gostei muito vai me ajudar preparara para o Prova do TRE.
Obrigado ao juriswau e a Ana Rodrigues.
8
17/02/2009 20:10:10
Gostei muito do curso mas, achei que para haver o completo entedimento da matéria abordada, fossem citados alguns exemplos. É sómente uma sugestão. Muito obrigado. André Mourão
7
23/07/2016 00:03:20
bom
9
18/01/2013 21:11:56
GOSTEI
10
13/07/2010 14:56:38
para abrilhantar mais ainda seria bom que tivesse questionario após cada módulo para melhor compreensão.
Se quiser, identifique-se acima com email e senha para salvar este curso em seu histórico.
O curso ADIN por Omissão demonstrará ao leitor o um mecanismo de controle de constitucionalidade concentrado que visa combater a inércia do legislador que se tornou omisso por deixar de criar lei necessária à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, em especial quando a Constituição estabelece a criação de uma lei regulamentadora. É também utilizada quando da omissão do Administrador Público. Também serão apresentado ao leitor dois outros mecanismos de controle de constitucionalidade: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADECON).
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