Logo JurisWay

Cursos Gratuitos Online - Direito Constitucional

As Cláusulas Pétreas no Direito Brasileiro

Direito Constitucional
As Cláusulas Pétreas no Direito Brasileiro


Com a evolução dos povos organizados e a vontade individual de exercer a plena liberdade de influenciar na elaboração de regras de convivência social e política, surgiu a necessidade de criação de uma lei suprema que garantisse direitos e estabelecesse limites para a atuação dos governantes. Mas se fazia oportuno também a definição de princípios que fossem imutáveis nos seus objetivos mais sagrados e garantissem um mínimo de segurança para as instituições e os povos. Destas premissas, aos poucos, foram se delineando as Cláusulas Pétreas como figuras que gozariam de proteção extraordinária ainda que os líderes e governantes de pensamentos diferentes se revezassem no poder. Assim, as Cláusulas Pétreas ocuparam sua posição no bojo das Constituições para garantir a continuidade de preceitos insculpidos na Lei Fundamental dos Estados como valores fundamentais e duradouros que, se removidos ou alterados na sua essência, poderiam afetar a identidade do projeto político idealizado pela supremacia da vontade originária de um povo. Neste Curso de Foco Efetivo pretendemos estudar como funciona na atualidade este instituto político que é um dos mais importantes instrumentos de segurança jurídica na sociedade contemporânea.



  Danilo Santana

  Criação: 20/08/12
  Alteração: 20/08/12

Grátis

8,8

1.539 avaliações

error_outline
Você está acessando o JurisWay como visitante
Avaliações deste curso
8,8/10
Avaliado por
1.539
alunos
 
Ótimo
~ 63%
 
Bom
~ 32%
 
Médio
~ 4%
 
Ruim
~ 0%
 
Péssimo
~ 0%
Comentários mais recentes
Tilda
Salvador/BA
Muito bom
Há 3 semanas atrás.
Clésia
São Paulo/SP
Assunto bem elaborado.
Há pouco mais de um mês.
Visitante
Sem Cadastro
O assunto é bem elaborado e amplo.
Há pouco mais de um mês.
Visitante
Sem Cadastro
muito bom!!
Há pouco mais de um mês.
Visitante
Sem Cadastro
Ótima didática e excelente conteúdo
Há pouco mais de um mês.
Visitante
Sem Cadastro
LINGUAGEM CLARA E OBJETIVA.
Há 2 meses atrás.
Copyright (c) 2006-2022. JurisWay - Todos os direitos reservados