Muito bom o curso, sanou as duvidas que tinha sobre o Auto de Infracao - aqui no curso de direito Ambiental, ainda mais por vc ser linda, é um prazer contemplar a sua beleza.
9
26/11/2010 22:21:27
Ok, muito bom!
10
15/03/2010 15:12:50
foi excelente mas tem que colocar que cada estado tem legislaçao propria e o aluno tem que verificar os emquadramentos legais das leis estaduais nao so a lei 9605 / 98
10
10/04/2009 18:15:47
gostaria de um Certificado tem como vc manda por email
rondonia.pch [at] bol.com.br
Jedson Rodrigues Lobo
5
18/07/2014 11:01:06
Muito simples e incompleto. Não aborda 0as questões mais importantes para os autuados - a sessão do atendimento ambiental e a defesa administrativa.
Se quiser, identifique-se acima com email e senha para salvar este curso em seu histórico.
O presente curso apresentar ao leitor o auto de infração ambiental, documento oriundo do Poder de Polícia da Administração Pública competente, é ato formal, punitivo e vinculado, devendo, portanto, atender os requisitos legais previamente estabelecidos, em atendimento aod Princípios da Legalidade e da Eficiência.
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