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A Agência Nacional de Águas- ANA

Direito Ambiental
A Agência Nacional de Águas- ANA


O curso ora apresentado pretende trazer ao conhecimento de seu leitor um traçado do que seja a Agência Nacional de Águas- ANA, autarquia federal sobre regime especial. Para tanto, serão feitos apontamentos sobre sua natureza jurídica, finalidade e competência bem como, como se procede nos casos de concessão de Outorga para geração de energia elétrica e no sanemaneto básico.



  Ana Rodrigues

  Criação: 08/05/08
  Alteração: 08/05/08

Grátis

8,2

1.390 avaliações

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Avaliações deste curso
8,2/10
Avaliado por
1.390
alunos
 
Ótimo
~ 49%
 
Bom
~ 39%
 
Médio
~ 11%
 
Ruim
~ 1%
 
Péssimo
~ 1%
Comentários mais recentes
Lourival
Pilar de Goiás/GO
Lindo
Há 4 meses atrás.
Fernando
Blumenau/SC
curso ecelente
Há 4 meses atrás.
Rodrigo
Araçatuba/SP
muito bom
Há pouco mais de um ano.
Visitante
Sem Cadastro
Claro. Objetivo. Apresentou pontos positivos da Lei, mas também apresentou os pontos que ainda encontram empecilhos diante da realidade atual.
Há 2 anos atrás.
Visitante
Sem Cadastro
O curso limitou a ANA á uma entidade responsável pela outorga, quando sua função é bem mais ampla. No meu caso estava interessa mais nos limites de sua função reguladora.
Há 2 anos atrás.
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