Trata-se do segundo módulo do Curso Sistemas de Controle de Constitucionalidade, cujo universo jurídico é imenso, uma vez que as questões relativas ao controle de constitucionalidade são das mais relevantes e complexas.

O módulo II objetiva apresentar ao leitor noções sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade adotado pelo Brasil.

Aconselha-se ao leitor compreensão o exame dos outros cursos co- relacionados ao tema como "O Controle de Constitucionalidade", " A ADIN Genérica", "A ADIN Intereventiva", dentre outros.