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Poluição Sonora

Direito Ambiental
Poluição Sonora


O curso traz informações úteis, destinadas não somente para os estudantes e os operadores do direito, como também oferece suporte para o cidadão em geral, que não raro se deparam com questões relativas ao excesso de ruídos provenientes das várias atividades desenvolvidas no meio urbano. Como proceder em tais situações? A que órgão o cidadão deve se dirigir? Poluição Sonora é crime? O poluidor sonoro pode ser preso? Sua atividade pode ser suspensa? O poluidor tem o dever de indenizar? Ou em contrapartida: como proceder para que determinado empreendimento se enquadre na legislação ambiental vigente, em relação à poluição sonora? É necessário a concessão de licença ambiental para o funcionamento de atividades que causem poluição sonora?



  Ana Rodrigues

  Criação: 08/11/06
  Alteração: 08/11/06

Grátis

8,7

447 avaliações

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Avaliações deste curso
8,7/10
Avaliado por
447
alunos
 
Ótimo
~ 63%
 
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Médio
~ 5%
 
Ruim
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Péssimo
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Comentários mais recentes
Visitante
Sem Cadastro
Artigo bem elaborado e embasado.
Há 3 anos atrás.
Gabriel
São Cristóvão/SE
Gostei por vários aspectos citados ao longo dos textos,porém não deram muita ênfase ao aparelho que mede o ruído que é o decibel.
Há 3 anos atrás.
Visitante
Sem Cadastro
otimo
Há 4 anos atrás.
Visitante
Sem Cadastro
Curso com informações simplificadas e importantes.
Há 6 anos atrás.
Fernando
Ponta Grossa/PR
Contemplou todos os aspectos importantes da Matéria em pauta. Parabéns pelo excelente trabalho!
Há 6 anos atrás.
Visitante
Sem Cadastro
o curso não demonstrar em que instrumento legal está definido o conceito de Poluição Sonora; principio básico para o bom entendimento da da doutrina. A definição torna-se necessária já que em muitos casos a Poluição Sonora é considerada simplesmente pertubação ao sossego publico.
Há 6 anos atrás.
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