Muito bom! Mas, ficarm algumas dúvidas, tipo:
1. No item 1.4 se fala que, "para a aquisição da propriedade por meio de usucapíão ordinário, o possuidor deve ter seu favor o justo título, ou seja, uma causa ou documento que o possuidor acredite ser hábil a comprovar que o imóvel lhe pertença, mas que, na realidade, se revela defeituoso. Porém, o que é considerado com justo título em uma situação dessas? Um simples recibo de compra e venda com assinatura registrada em cartório pode ser considerado como sendo um "justo título"?
2. No tópico 1.5 se diz que, "Caso o justo título que o possuidor tenha a seu favor se baseie num registro que demonstre que o possuidor adquiriu o imóvel de forma onerosa, sendo este registro posteriormente cancelado, o lapso temporal que possuidor necessita para comprovar a sua posse mansa, pacífica, ininterrupta, e com boa-fé, é reduzido para 05 (cinco) anos". E pergunto mais uma vez, o que se considera por justo título nesse caso? E desde que ele seja cancelado de que forma?
Deculpe, mas acho tais esclarecimentos necessários, para que se possa avaliar, com base nos instrumentos e documentos que se tenha em mãos, num caso concreto, qual o tipo de usucapião adequado ao caso ou se é possível invocá-lo.
Aguardo resposta.
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