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Alguns Comentários
9
22/11/2016
13:00:27
O curso foi ótimo, porém pecou tão somente no que atine ao esboço de um modelo gráfico de inquérito, com vistas a identificá-lo com o assunto referente ao processo ambiental...

9
03/12/2015
23:28:21
ótimo. Esqueceu de falar da prescrição.

8
05/06/2017
07:16:57
didatico e pratico

8
27/11/2009
14:32:44
Dúvida: em se tratando apenas de conduta causadora de ameaça de dano ambiental, o inquérito civil ambiental deve ser arquivado?

8
02/08/2013
20:55:21
As súmulas juntadas poderiam ser de âmbito federal também.

7
08/03/2012
22:35:50
Achei um pouco falho quanto à parte da conclusão do I.C., seus efeitos. Não houve menção ao Termo de Ajuste de Conduta. Porém, na instauração está muito bom, parabéns.

9
09/04/2011
12:09:10
A materia está muito bem apresentada, e me será muito útil para os meus estudos.

10
11/06/2009
21:30:59
Divulgar o curso nos curso universitários vinculados a questão ambiental

 Cursos Gratuitos Online JurisWay

Inquérito Civil Ambiental

Direito Ambiental

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O Inquérito Civil é um procedimento administrativo, exclusivo do Ministério Público, que visa investigar a ocorrência e a autoria de um suposto dano ambiental, para posterior propositura da Ação Civil Pública. Apesar de não obrigatório, o Inquérito Civil precede grande parte das Ações Civis Públicas Ambientais no Brasil, razão pela qual é de suma importância que todo cidadão tome conhecimento desse importante instrumento constitucional.



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