Direito das Sucessões
Direito das Sucessões IV - Partilha, Sobrepartilha e Colação

Partilhar, em síntese, é dividir. É pela realização da partilha que a figura do espólio desaparece do mundo jurídico dando lugar ao direito individualizado de cada herdeiro ou legatário. A partilha pode ser realizada pela via judicial, quando não há acordo entre os herdeiros ou sempre que um deles seja menor ou incapaz, ou ainda pela via administrativa, cartorária, mediante acordo entre interessados capazes.

  Danilo Santana