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Cursos > Direito de Família > Luciana Xavier

Reconhecimento e Investigação de Paternidade.

Maternidade

A questão do reconhecimento da maternidade nunca foi um problema muito sério para o direito de família posto que a maternidade é certa, ou seja: quase sempre sabe-se quem é mãe. Até a Constituição Federal/88 a mulher casada não poderia reconhecer o filho adulterino ou incestuoso, surgindo daí raríssimos casos de investigação de maternidade.

Alguns pouquíssimos, para não dizer íntimos, casos de investigação de maternidade advém de:

* Duas ou mais mulheres se dizerem mãe de uma criança;

* A criança ser registrada como filho de outra, por dolo ou má-fé do declarante.



 
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