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Cursos > Direito de Família > Luciana Xavier

Reconhecimento e Investigação de Paternidade.

Na verdade pode-se resumir as três situações em uma só:

Desde que se prove ...

./ que tenha havido relacionamento sexual entre a mãe e o suposto pai;

./ que tal relacionamento coincida com a concepção; e

./ que as relações sejam exclusivas.

E, pouco importa se houve ou não concubinato, rapto consensual, estupro, etc.



 
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