Medidas mitigadoras serão aplicadas, em cada caso, em função dos Estudos de Impacto Ambiental(EIA) e Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente(RIMA) de caráter compulsório, segundo as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA) e Conselhos Estaduais e Municipais do Meio Ambiente e ainda conforme a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei 6.938 de 3l/08/1981. Porém em se tratando da sustentabilidade da vida no planeta, a própria comunidade, imbuída dessa consciência ecológica, poderá gerenciar também, tais riscos, passando a compreender seus problemas ambientais, buscando a preservação e a melhoria das condições de vida de seus habitantes.