Gerenciamento Ambiental

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-Gerenciamento Ambiental

1.1-Introdução

Pág. 1 - Atualmente, estamos ...

Pág. 2 - É iminente que os pr...

Pág. 3 - A má utilização dos ...

1.2-Gerenciamento de Riscos Ambientais

1.2.1- Possibilidade de se gerenciar esses riscos para garantir o desenvolvimento ambiental sustentavel

Pág. 4 - Entretanto, os efeit...

1.3-Proteção legal para o gerenciamento ambiental

1.3.1-Através de que providências se efetiva o gerenciamento ambiental?

Pág. 5 - Medidas mitigadoras ...

1.4-Saneamento Ambiental

1.4.1-Definição: O que é saneamento?

Pág. 6 - A Lei Estadual nº II...

1.4.2-Base Legal: O saneamento assim definido é um direito?

Pág. 7 - O acesso aos serviço...

1.4.3-Titularidade para ações de saneamento atribuída via Constituíção Federal

Pág. 8 - Exatamente por se vi...

1.4.4-Quais as principais formas em que os recursos naturais devam ser corretamente utilizados?

Pág. 9 - Procedimentos e açõe...

1.4.5-Quem tem competência para as ações de Saneamento Ambiental?

Pág. 10 - A Constituíção Feder...

1.4.6-A falta de saneamento é a responsável pela poluição em nosso país?

Pág. 11 - Reconhecidamente, ho...

1.5-Licenciamento Ambiental

1.5.1-O que é Licenciamento Ambiental?

Pág. 12 - É o procedimento adm...

1.5.2-Qual o embasamento legal para o Licenciamento Ambiental?

Pág. 13 - O licenciamento é um...

Pág. 14 - Cabe ressaltar, que ...