O direito ambiental, ainda que possua caráter interdisciplinar, é um ramo autônomo da ciência jurídica, cujo objetivo geral é garantir uma melhor qualidade de vida a toda coletividade.
Por ser autônomo, possui o direito ambiental seus princípios específicos. Todavia, é bom lembrar que o direito é uno como um todo, sendo certo que suas ramificações se dão em virtude de proporcionar uma melhor organização, possibilitando um estudo mais especifico e sistemático.
Os princípios do direito ambiental são indispensáveis para o Estado, na medida que orientam o desenvolvimento e a aplicação de políticas ambientais que servem como instrumento fundamental de proteção ao meio ambiente e, conseqüentemente, à vida humana.