Aplicabilidade do Princípio da Precaução

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

O Principio da Precaução traduz a busca da proteção do meio ambiente integrado à proteção humana, uma vez que deve haver um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a utilização racional dos recursos naturais, minimizando assim os impactos ambientais.

O presente curso tem por objetivo demonstrar ao leitor a aplicabilidade do Principio da Precaução, como o principio basilar do Direito Ambiental.

Estrutura do Curso:

1-Aplicabilidade do Princípio da Precaução

1.1-Introdução

Pág. 1 - O direito ambiental,...

Pág. 2 - A Constituição Feder...

Pág. 3 - O Principio da Preca...

1.2-Origens do Principio da Precaução

Pág. 4 - O Principio da Preca...

Pág. 5 - Diz a Declaração de ...

Pág. 6 - O Princípio da Preca...

Pág. 7 - Princípio 17: a aval...

1.3-O Conceito de Principio da Precaução

Pág. 8 - Etimologicamente, a ...

Pág. 9 - Em suma, o Princípio...

1.4-O Principio da Precaução no Brasil

Pág. 10 - A Precaução, no Bras...

Pág. 11 - Consoante o artigo 2...

Pág. 12 - IV - Exigir, na form...

Pág. 13 - Noutro momento atua ...

1.5-O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO x PREVENÇÃO

Pág. 14 - Precaução e Prevençã...

Pág. 15 - Segundo Paulo Affons...

Pág. 16 - Logo, o Princípio da...

Pág. 17 - Ambos os princípios ...

1.6-Características do Principio da Precaução

Pág. 18 - Podem ser considerad...

Pág. 19 - "É pacífico entre os...

Pág. 20 - · Inversão do Ônus d...

Pág. 21 - Diz Édis Milaré:"(.....

Pág. 22 - A jurisprudência tam...

Pág. 23 - · Custos das Medidas...

1.7-Conclusões

Pág. 24 - O Princípio da Preca...