Aplicabilidade do Princípio da Precaução
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O Principio da Precaução traduz a busca da proteção do meio ambiente integrado à proteção humana, uma vez que deve haver um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a utilização racional dos recursos naturais, minimizando assim os impactos ambientais.
O presente curso tem por objetivo demonstrar ao leitor a aplicabilidade do Principio da Precaução, como o principio basilar do Direito Ambiental.
Estrutura do Curso:
1-Aplicabilidade do Princípio da Precaução
1.1-Introdução
Pág. 1 - O direito ambiental,...
Pág. 2 - A Constituição Feder...
Pág. 3 - O Principio da Preca...
1.2-Origens do Principio da Precaução
Pág. 4 - O Principio da Preca...
Pág. 5 - Diz a Declaração de ...
Pág. 6 - O Princípio da Preca...
Pág. 7 - Princípio 17: a aval...
1.3-O Conceito de Principio da Precaução
Pág. 8 - Etimologicamente, a ...
Pág. 9 - Em suma, o Princípio...
1.4-O Principio da Precaução no Brasil
Pág. 10 - A Precaução, no Bras...
Pág. 11 - Consoante o artigo 2...
Pág. 12 - IV - Exigir, na form...
Pág. 13 - Noutro momento atua ...
1.5-O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO x PREVENÇÃO
Pág. 14 - Precaução e Prevençã...
Pág. 15 - Segundo Paulo Affons...
Pág. 16 - Logo, o Princípio da...
Pág. 17 - Ambos os princípios ...
1.6-Características do Principio da Precaução
Pág. 18 - Podem ser considerad...
Pág. 19 - "É pacífico entre os...
Pág. 20 - · Inversão do Ônus d...
Pág. 21 - Diz Édis Milaré:"(.....
Pág. 22 - A jurisprudência tam...
Pág. 23 - · Custos das Medidas...
1.7-Conclusões
Pág. 24 - O Princípio da Preca...