Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

1 - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
1.3 - Órgãos do SNGRH (Pág. 10/20)

X - aprovar o enquadramento dos corpos de água em classes, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e de acordo com a classificação estabelecida na legislação ambiental.

< < 9

10

11 > >

Este módulo possui 20 páginas.
Você está na página 10 (50%)

Voltar ao Início do Curso

Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.

Quer ir para uma página específica?

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20

Ou veja a estrutura do curso:

Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

1 - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos1.3 - Órgãos do SNGRH (Pág. 10/20)

Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos

1 - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
1.3 - Órgãos do SNGRH (Pág. 10/20)