O consórcio é uma forma de reunião de pessoas físicas ou jurídicas em um grupo fechado, para obter um capital ou coletar poupança e então adquirir, mediante pagamento de contribuições mensais, bens imóveis ou móveis duráveis em quantidade equivalente ao número de integrantes do grupo.
O consumidor consorciado de produtos duráveis tem direito à compensação ou devolução das parcelas quitadas.