Outras considerações sobre as cláusulas abusivas do CDC
Direito do Consumidor
Lídia Salomão
Este curso via complementar as considerações feitas anteriormente sobre as cláusulas abusivas dispostas no CDC. Não há pretensão em esgotar o tema, posto que está presente de forma incisiva no cotidiano do consumidor, merecendo posteriores aprofundamentos. Existe apenas uma pincelada sobre a sua regulamentação pela lei consumerista. Estrutura do Curso:
1-Outras considerações sobre as cláusulas abusivas do CDC
1.1- Introdução
Pág. 1 - Vimos no curso "Cons...
1.2- Artigo 52 do CDC
Pág. 2 - Consta da redação do...
Pág. 3 - Da leitura deste dis...
1.3- Princípio da transparência
Pág. 4 - O princípio da trans...
Pág. 5 - Se todos os itens ta...
1.4- Princípio da informação
Pág. 6 - O CDC estipula como ...
Pág. 7 - Reitera este princíp...
Pág. 8 - Isto posto, deve o c...
Pág. 9 - 3. Não só o custo fi...
Pág. 10 - 5. A soma total a pa...
1.5- A vinculação da oferta ao contrato
Pág. 11 - Como visto, o fornec...
Pág. 12 - Se o fornecedor recu...
1.6- Multas de mora
Pág. 13 - Com a imposição das ...
Pág. 14 - Para distinguirmos a...
Pág. 15 - Se a pena se refere ...
1.7- Direito de redução proporcional
Pág. 16 - Seguindo seus princí...
1.8- Nulidade
Pág. 17 - O CDC é bem claro ao...
Pág. 18 - Art. 53, CDC. "Nos c...
Pág. 19 - COMERCIAL - PROMESSA...
Pág. 20 - Assim, as cláusulas ...
Pág. 21 - Observação:1. Cláusu...
Pág. 22 - 3. A alienação fiduc...
Pág. 23 - Voltando à análise d...
Pág. 24 - É permitido o estabe...
1.9- Consórcio
Pág. 25 - O consórcio é uma fo...
Pág. 26 - Entretanto, são desc...
Pág. 27 - CONSÓRCIO. DESISTÊNC...
1.10- Padrão monetário
Pág. 28 - O CDC não admite que...