Outras considerações sobre as cláusulas abusivas do CDC

Direito do Consumidor
Lídia Salomão

Este curso via complementar as considerações feitas anteriormente sobre as cláusulas abusivas dispostas no CDC. Não há pretensão em esgotar o tema, posto que está presente de forma incisiva no cotidiano do consumidor, merecendo posteriores aprofundamentos. Existe apenas uma pincelada sobre a sua regulamentação pela lei consumerista.

Estrutura do Curso:

1-Outras considerações sobre as cláusulas abusivas do CDC

1.1- Introdução

Pág. 1 - Vimos no curso "Cons...

1.2- Artigo 52 do CDC

Pág. 2 - Consta da redação do...

Pág. 3 - Da leitura deste dis...

1.3- Princípio da transparência

Pág. 4 - O princípio da trans...

Pág. 5 - Se todos os itens ta...

1.4- Princípio da informação

Pág. 6 - O CDC estipula como ...

Pág. 7 - Reitera este princíp...

Pág. 8 - Isto posto, deve o c...

Pág. 9 - 3. Não só o custo fi...

Pág. 10 - 5. A soma total a pa...

1.5- A vinculação da oferta ao contrato

Pág. 11 - Como visto, o fornec...

Pág. 12 - Se o fornecedor recu...

1.6- Multas de mora

Pág. 13 - Com a imposição das ...

Pág. 14 - Para distinguirmos a...

Pág. 15 - Se a pena se refere ...

1.7- Direito de redução proporcional

Pág. 16 - Seguindo seus princí...

1.8- Nulidade

Pág. 17 - O CDC é bem claro ao...

Pág. 18 - Art. 53, CDC. "Nos c...

Pág. 19 - COMERCIAL - PROMESSA...

Pág. 20 - Assim, as cláusulas ...

Pág. 21 - Observação:1. Cláusu...

Pág. 22 - 3. A alienação fiduc...

Pág. 23 - Voltando à análise d...

Pág. 24 - É permitido o estabe...

1.9- Consórcio

Pág. 25 - O consórcio é uma fo...

Pág. 26 - Entretanto, são desc...

Pág. 27 - CONSÓRCIO. DESISTÊNC...

1.10- Padrão monetário

Pág. 28 - O CDC não admite que...