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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

A responsabilidade patrimonial na ação de execução

Importar salientar que, existem casos em que não é sobre o bem do executado que recai a responsabilidade e sim sobre a pessoa deste.

No caso do devedor de alimentos e do depositário infiel a execução não recai sobre os seus bens e sim sobre a pessoa do devedor por meio de prisão civil (caracterizada por uma medida de coação para que o devedor cumpra a obrigação).



 
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