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Cursos > Direito do Trabalho > Leonardo Tadeu

Breves comentários sobre a relação de emprego

O primeiro requisito para a caracterização da relação de emprego exige que a prestação de serviço seja prestada por pessoa física. (pessoa natural)

Desta forma, pessoa jurídica, qualquer que seja seu regime ou característica, está excluída desta hipótese.


 
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