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Cursos > Direito Contratual > Marco Túlio

Cláusulas abusivas - Parte I: noções gerais

O contraente tem sempre em vista a busca de algum benefício quando assume um compromisso. A lesão vem a ser o desequilíbrio observado entre as prestações, motivo pelo qual configura uma das hipóteses de resolução do vínculo (CC/02, art. 157). Sua caracterização pressupõe inexperiência ou necessidade de uma das partes, aproveitada pela outra como forma de obter vantagem desproporcional à comutatividade que deveria reger o pacto. Porém, a parte favorecida não necessariamente deve ter consciência e intenção de se favorecer às custas da outra.


 
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