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Cursos > Teoria Econômica do Litígio > Sabrina Rodrigues

A composição de um conflito por meio de um acordo

A quantidade de recursos e demais artifícios postos à disposição das partes num processo judicial podem servir, quando utilizados sem observância de uma conduta diligente e afastada da boa-fé objetiva, como uma arma "legítima" que engessa a jurisdição, e impede a realização de um direito.

Dessa forma, quanto mais uma determinada ação perdura, maiores são os prejuízos para que as outras ações possam ser solucionadas a contento, afastando o indivíduo da garantia constitucional prevista sobre a duração razoável do processo. Assim, pensar em soluções alternativas para os conflitos, tais como a realização de um acordo, pode ser uma saída muito mais eficaz para a defesa dos interesses do cliente.



 
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