Teoria Econômica do Litígio
A composição de um conflito por meio de um acordo

O presente trabalho pretende apontar quais são os principais fatores que levam as pessoas a procurarem o Poder Judiciário para a resolução de um conflito. Com base nessas informações, espera-se localizar o foco do grave problema vivenciado dentro do Poder Judiciário atualmente, qual seja, a morosidade, que frustra as expectativas daqueles que buscam na jurisdição estatal a solução de um conflito, ocasionando a ineficácia e a falta de credibilidade, por parte da população, no Ordenamento Jurídico vigente. Verifica-se no acordo uma composição alternativa para o conflito, que muitas vezes, pode trazer benefícios muito mais concretos do que o desgaste em uma longa disputa judicial. Dessa forma, os acordos são de fundamental relevância para o Poder Judiciário, e para as partes, em geral, sendo uma forma eficaz para a solução de um litígio.

  Sabrina Rodrigues