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A Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo INSS (atualizado até maio de 2018)

A partir da Emenda Constitucional nº 20/98 (16/12/98), tem direito à aposentadoria por tempo de contribuição, o professor que comprovar, 30 anos, se homem, e 25 anos, se mulher, de  tempo de efetivo exercício em função de magistério na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio. O professor universitário não tem direito à aposentadoria com redução no período de contribuição.

Antes da referida Emenda, todos os professores tinham o tempo de contribuição reduzido.