A Aposentadoria por Tempo de Contribuição pelo INSS (atualizado até maio de 2018)
Direito Previdenciário
Patrícia Salomão
Este curso tem o objetivo de prestar um breve esclarecimento sobre a aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Estrutura do Curso:
1-Aposentadoria por Tempo de Contribuição
1.1- Conceito
Pág. 1 - A aposentadoria por ...
Pág. 2 - Importante esclarece...
1.1.1-Aposentadoria por Tempo de Contribuição da Pessoa com Deficiência
Pág. 3 - A Aposentadoria por...
Pág. 4 - Além de ser pessoa ...
1.2- Data de Início do Benefício
Pág. 5 - A todo segurado emp...
Pág. 6 - A perda da qualidad...
1.3- Renda Mensal Inicial
Pág. 7 - O valor mensal da a...
Pág. 8 - Assim, a pessoa que...
Pág. 9 - Assim temos: - De 1...
Pág. 10 - Para efeito de apli...
Pág. 11 - Importante esclarec...
Pág. 12 - Importante observar...
Pág. 13 - O fator previdenciá...
Pág. 14 - O fator previdenciá...
Pág. 15 - Importante observar...
1.4- O que é considerado como tempo de contribuição?
Pág. 16 - O artigo 60 do Regul...
Pág. 17 - I - o período em qu...
Pág. 18 - IV - o tempo de ser...
Pág. 19 - V - o período em que...
Pág. 20 - VIII - o tempo de se...
Pág. 21 - XI - o tempo de exer...
Pág. 22 - XIV - o período em q...
Pág. 23 - XVII - o período de ...
Pág. 24 - XX - o tempo de trab...
1.5- O que não é considerado como tempo de contribuição?
Pág. 25 - Não são considerado...
Pág. 26 - III - exercidos com...
1.6- Aposentadoria proporcional - regras de transição
Pág. 27 - O segurado inscrito...
Pág. 28 - O valor da aposenta...
1.7-O Aposentado que Retornar ao Trabalho
Pág. 29 - O aposentado por
1.8-A comprovação do tempo de contribuição
Pág. 30 - A prova de tempo de serviço
Pág. 31 - Assim, servem para a prova do tempo
Pág. 32 - II - certidão de inscrição em órgão de fiscalização profissional, acompanhada do documento que prove o exercício da atividade;
Pág. 33 - V - certificado de sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra
Pág. 34 - VIII - declaração de sindicato de trabalhadores rurais ou colônia de pescadores,
Pág. 35 - Importa observar que se o documento
Pág. 36 - Não será admitida p...
1.9-Conversão de Tempo de Trabalho Especial em Comum
Pág. 37 - O segurado que tive...
Pág. 38 - Para que o tempo seja considerado especial, o
Pág. 39 - Importante observar que
1.10-Segurados que contribuem com 11% sobre o salário-mínimo
Pág. 40 - O contribuinte indi...
Pág. 41 - Vale mencionar que se o segurado sempre contribuiu
1.11-Aposentadoria dos Professores
Pág. 42 - A partir da Emenda Constitucional nº 20/98
Pág. 43 - Ressalte-se que aqueles professores
1.12-Trabalhador Rural
Pág. 44 - Computa-se o tempo de serviço do trabalhador rural
1.13-Como Requerer a Aposentadoria por Tempo de Contribuição?
Pág. 45 - A aposentadoria por...
Pág. 46 - Para o empregado do...
Pág. 47 - Para o trabalhador ...
Pág. 48 - Para o Professor - ...
Pág. 49 - Contribuinte Indivi...