Além de ser pessoa com deficiência no momento do pedido, é necessário comprovar as seguintes condições para ter direito a este benefício:
Grau de deficiência Tempo de Contribuição Carência
Leve Homem: 33 anos Mulher: 28 anos 180 meses
Moderada Homem: 29 anos Mulher: 24 anos
Grave Homem: 25 anos Mulher: 20 anos