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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Ação de nunciação de obra nova: uma forma de reação

Portanto, são sujeitos competentes para propor esta ação: o proprietário ou possuidor, o condômino e o Município. Estes são chamados de nunciantes.

OBS.: O réu da ação de nunciação de obra nova é chamado de nunciado.


 
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