Ação de nunciação de obra nova: uma forma de reação
Direito Processual Civil
Lídia Salomão
Este curso tem o objetivo de mostrar como a lei procura dar ao prejudicado por uma construção que se ergue de forma contrária ao direito da vizinhança e às normas administrativas uma forma de reação.Estrutura do Curso:
1-Ação de nunciação de obra nova
1.1-Introdução
Pág. 1 - A legislação determi...
1.2-Função da ação de nunciação de obra nova
Pág. 2 - Com a ação de nuncia...
1.3-Objetivo da ação de nunciação de obra nova
Pág. 3 - O objetivo da ação d...
1.4-O "imóvel vizinho" na ação de nunciação de obra nova
Pág. 4 - Os questionamentos s...
1.5-Legitimidade para propor a ação de nunciação de obra nova
Pág. 5 - Art. 934. Compete e...
Pág. 6 - Portanto, são sujeit...
1.6-Procedimento especial de jurisdição contenciosa
Pág. 7 - A jurisdição (poder ...
1.7-Cabimento da ação de nunciação de obra nova
Pág. 8 - A jurisprudência é d...
1.8-O embargo extrajudicial na ação de nunciação de obra nova
Pág. 9 - Em razão da urgência...
Pág. 10 - Por isso, o embargo ...
Pág. 11 - Para esse fim, o tem...
1.9-Um procedimento especial
Pág. 12 - Como já foi dito, a ...
Pág. 13 - Em síntese, ocorre:P...
Pág. 14 - Cumprimento e conte...
Pág. 15 - Ausência de contest...
Pág. 16 - Apresentada a conte...
1.10-Caução do art. 940 do CPC
Pág. 17 - O CPC dispõe em seu ...
