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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Ação de nunciação de obra nova: uma forma de reação

Os questionamentos sobre o conceito de "imóvel vizinho" ainda ocorrem. São dois os questionamentos:

a) se imóvel vizinho tem apenas o sentido de contigüidade;

b) se imóvel vizinho possui um conceito mais abrangente, que alcança prédios próximos, ainda que não limítrofes.

No entanto, nos dias de hoje (com o uso de máquinas de grande porte e potencialidade danosa), seria um equívoco adotar o conceito de vizinhança de forma restrita, prevalecendo a segunda hipótese juntamente com o bom senso no caso concreto.


 
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