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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Ação de nunciação de obra nova: uma forma de reação

Ausência de contestação

Não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos pelo nunciado, como verdadeiros, os fatos alegados pelo nunciante (arts. 285 e 319); caso em que o juiz decidirá dentro em 05 dias.



 
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