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Lídia Salomão
Ação de nunciação de obra nova: uma forma de reação
1 - Ação de nunciação de obra nova
1.9 - Um procedimento especial (Pág. 15/17)
Ausência de contestação
Não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos pelo nunciado, como verdadeiros, os fatos alegados pelo nunciante (arts. 285 e 319); caso em que o juiz decidirá dentro em 05 dias.
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