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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Ação de nunciação de obra nova: uma forma de reação

Em síntese, ocorre:

Petição inicial

Além dos requisitos do art. 282 do CPC, cabe ainda ao nunciante requerer: o embargo para que fique suspensa a obra e se mande afinal reconstituir, modificar ou demolir o que estiver feito em seu detrimento; a cominação de pena para o caso de inobservância do preceito e a condenação em perdas e danos.



 
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