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Cursos > Direito Imobiliário > Sabrina Rodrigues

Noções gerais sobre locação

O termo arrendamento comumente é utilizado para indicar uma relação locatícia, e dentro da doutrina jurídica pode-se dizer que a expressão arrendamento e locação são sinônimas. Contudo, na prática, convencionou-se que o termo arrendamento seria mais utilizado para indicar a locação de imóveis rurais, terrenos urbanos não construídos ou parte de edifícios.

O contrato de locação, dentro das normas de Direito atuais, abrange a locação de bens móveis, locação de imóveis rurais (prédios rústicos, ou seja, aqueles imóveis destinados à lavoura em qualquer de suas modalidades, ainda que esteja dentro ou fora das povoações) e imóveis urbanos.


 
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