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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Apontamentos sobre as alegações finais

O momento para a apresentação das alegações finais ocorre após o fim desta instrução. O juiz dá a palavra ao advogado do autor e ao do réu, bem como ao MP, sucessivamente por 20 minutos para que façam suas alegações finais. Cumpre ressaltar que este prazo pode ser prorrogável por mais 10 minutos, a critério do juiz (art. 454, caput do CPC).

Encerrado o debate ou oferecidos os memoriais, o juiz proferirá a sentença desde logo ou no prazo de 10 (dez) dias - ato decisório.



 
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