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Cursos > Direito Contratual > Renata Cambraia

A Classificação dos Contratos

Os contratos podem ser principais, acessórios ou derivados.

a) Principais são aqueles que subsistem independentemente de qualquer outro contrato.

Por exemplo: a locação.

b) Acessórios são os contratos que se formam e existem em função de um contrato principal. Servem, geralmente, para garantir o cumprimento da obrigação nele ajustada.

Por exemplo: o contrato de penhor (que existe em função de um contrato de empréstimo).


 
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