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Cursos > Direito Ambiental > Ana Rodrigues

Princípios do Direito Ambiental

As intervenções no meio ambiente devem ser analisadas, visando buscar uma alternativa que concilie um resultado globalmente positivo, ou seja, deverá levar em conta o aspecto ambiental, o aspecto econômico, o aspecto social, etc.

Doutrina

Direito Ambiental - Paulo de Bessa Antunes
"... os aplicadores da política ambiental e do Direito Ambiental devem pesar as conseqüências previsíveis da adoção de uma determinada medida, de forma que esta possa ser útil à comunidade e não importar em gravames excessivos aos ecossistemas e à vida humana. Através do mencionado principio, deve ser realizado um balanço entre as diferentes repercussões do projeto a ser implantado, isto é, devem ser analisadas as conseqüências ambientais, as conseqüências econômicas, as conseqüências sociais, etc. A legislação ambiental deverá ser aplicada de acordo com o resultado da aplicação de todas estas variantes.



 
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