Princípios do Direito Ambiental
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O curso traz informações úteis, destinadas não somente para os estudantes e os operadores do direito, como também oferece suporte para o cidadão em geral, que não raro se depara com uma série de implicações de cunho ambiental. Assim, a partir do conhecimento dos mais relevantes princípios de direito ambiental, o leitor conhecerá a base jurídica ambiental, se tornando capaz de exercer com plenitude todos os direitos que a Constituição e as demais leis lhe conferem, como por exemplo, a exigência de Estudos de Impacto Ambiental, antes da comercialização de determinado produto ou da realização de determinada obra, que possam causar danos irreversíveis para a saúde humana e o meio ambiente como um todo, ou ainda, saberá quem pagará pelos danos causados ao meio ambiente.Estrutura do Curso:
1-Princípios do Direito Ambiental
1.1-Introdução
Pág. 1 - Introdução
Pág. 2 - Introdução
Pág. 3 - Introdução
1.2-Princípios do Direito Ambiental
Pág. 4 - Princípios do Direito Ambiental
Pág. 5 - Princípios do Direito Ambiental
1.3-Princípio do Direito Humano Fundamental
Pág. 6 - Princípio do Direito Humano Fundamental
1.4-Princípio Democrático
Pág. 7 - Princípio Democrático
Pág. 8 - Princípio Democrático
Pág. 9 - Princípio Democrático
Pág. 10 - Princípio do Democrático
Pág. 11 - Princípio Democrático
1.5-Princípio da Precaução
Pág. 12 - Princípio da Precaução
Pág. 13 - Princípio da Precaução
1.6-Princípio da Prevenção
Pág. 14 - Princípio da Prevenção
1.7-Princípio do Equilíbrio
Pág. 15 - Princípio do Equilíbrio
1.8-Princípio da Responsabilidade
Pág. 16 - Princípio da Responsabilidade
1.9-Princípio do Poluidor Pagador
Pág. 17 - Princípio do Poluidor Pagador
Pág. 18 - Princípio do Poluidor Pagador
1.10-Princípio do Usuário Pagador
Pág. 19 - Princípio do Usuário Pagador
Pág. 20 - Princípio do Usuário Pagador
1.11-Princípio da Função Sócio-Ambiental da Propriedade
Pág. 21 - Princípio da Função Sócio-Ambiental da Propriedade