Princípios do Direito Ambiental

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

O curso traz informações úteis, destinadas não somente para os estudantes e os operadores do direito, como também oferece suporte para o cidadão em geral, que não raro se depara com uma série de implicações de cunho ambiental. Assim, a partir do conhecimento dos mais relevantes princípios de direito ambiental, o leitor conhecerá a base jurídica ambiental, se tornando capaz de exercer com plenitude todos os direitos que a Constituição e as demais leis lhe conferem, como por exemplo, a exigência de Estudos de Impacto Ambiental, antes da comercialização de determinado produto ou da realização de determinada obra, que possam causar danos irreversíveis para a saúde humana e o meio ambiente como um todo, ou ainda, saberá quem pagará pelos danos causados ao meio ambiente.

Estrutura do Curso:

1-Princípios do Direito Ambiental

1.1-Introdução

Pág. 1 - Introdução

Pág. 2 - Introdução

Pág. 3 - Introdução

1.2-Princípios do Direito Ambiental

Pág. 4 - Princípios do Direito Ambiental

Pág. 5 - Princípios do Direito Ambiental

1.3-Princípio do Direito Humano Fundamental

Pág. 6 - Princípio do Direito Humano Fundamental

1.4-Princípio Democrático

Pág. 7 - Princípio Democrático

Pág. 8 - Princípio Democrático

Pág. 9 - Princípio Democrático

Pág. 10 - Princípio do Democrático

Pág. 11 - Princípio Democrático

1.5-Princípio da Precaução

Pág. 12 - Princípio da Precaução

Pág. 13 - Princípio da Precaução

1.6-Princípio da Prevenção

Pág. 14 - Princípio da Prevenção

1.7-Princípio do Equilíbrio

Pág. 15 - Princípio do Equilíbrio

1.8-Princípio da Responsabilidade

Pág. 16 - Princípio da Responsabilidade

1.9-Princípio do Poluidor Pagador

Pág. 17 - Princípio do Poluidor Pagador

Pág. 18 - Princípio do Poluidor Pagador

1.10-Princípio do Usuário Pagador

Pág. 19 - Princípio do Usuário Pagador

Pág. 20 - Princípio do Usuário Pagador

1.11-Princípio da Função Sócio-Ambiental da Propriedade

Pág. 21 - Princípio da Função Sócio-Ambiental da Propriedade